Home- busca: Faustino da Rosa Junior
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Doutrina Publicado em 30 de Outubro de 2024 - 09:26
Outubro Rosa: Prevenção ao Câncer de Mama – Um olhar atento em todas as fases da carreira
Outubro Rosa destaca a importância do autocuidado e incentiva as empresas a promoverem ações de
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 13:07
O Outubro Rosa e o direito à isenção do Imposto de Renda
Por Fabiana Cagnoto.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:23
Outubro Rosa: advogado elucida os direitos trabalhistas das mulheres diagnosticadas com câncer de mama
André Leonardo Couto, da ALC Advogados, comenta que o saque do FGTS, PIS/PASEP e auxílio-doença podem ser solicitados; se houver dispensa após tratamento, a justiça pode ser acionada.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:51
Revisão da Vida Toda: voto de Rosa Weber recompensa desídia do INSS
Por Murilo Gurjão Silveira Aith.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2018 - 09:26
Rosa Weber rejeita pedido para declarar Lula inelegível antes mesmo do registro da candidatura
Presidente eleita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou pedido de integrantes do MBL. Ex-presidente está preso desde abril, e PT já informou que registrará candidatura dele em 15 de agosto.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 16:30
Outubro Rosa motiva congresso a priorizar projetos de combate ao câncer de mama
Dentre as propostas com atenção especial estão a inclusão de medicamento de uso oral contra o câncer nas coberturas obrigatórias dos planos de saúde e detecção e tratamento por mulheres portadoras de deficiência
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 19:06
Inconstitucionais, por irrazoáveis, contribuições para a iluminação pública de Santa Rosa
em Santa Rosa, RS, para fins de custeio da iluminação pública.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Julho de 2014 - 13:20
O pensamento de Fredie Didier Junior e sua contribuição à teoria geral do direito frente aos precedentes judiciais do direito comparado
O artigo analisa a recepção dos precedentes judiciais e sua influência direta na tradição brasileira, bem como visa demonstrar que a hermenêutica jurídica é inarredável acerca da compreensão do processo ou de qualquer instituto jurídico recepcionado do Direito Comparado
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 14:30
Militar que fez acusação fictícia contra colega terá que bancar indenização
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o policial Vanderlei Faustino ao pagamento de R$ 5 mil, em indenização por danos morais.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:23
Perspectivas entrelaçadas: uma análise ampliada das Teorias Clássicas e do Positivismo no Direito
Por Luciano Lessa Amarantes Junior Sobreira e Ticiano Perim Yazegy
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:21
'Furar fila' de vacina pode ser enquadrado em 6 crimes
Por Danilo Campagnollo Bueno e José Sérgio do Nascimento Junior
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2002 - 03:00
Seguro - Doença Preexistente - Consumidor - Dano Moral
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2002 - 03:00
Extravio de Cartão de Crédito - Uso indevido
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2002 - 03:00
Revelia - Procedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2002 - 03:00
Reajuste Prestações Financiamento Hipotecario
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00
Rescisão Compromisso Compra e Venda Obra não Construída
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2002 - 03:00
Prestação de Contas duas Fazes Juntas
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2002 - 03:00
Plano de Saúde - Empregado
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2002 - 03:00
Negativação SPC - Novação
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2002 - 03:00
Juros II
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
